INDISPONIBILIDADE DE BENS

Evento Online

04 de outubro a 26 de outubro

Das 19h às 21h

Palestrantes

Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto

Dr. Caio Augusto dos Santos

Sérgio Jacomino

Des. Marcelo Martins Berthe

Prof. Dra. Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Prof. Dr. Lênio Streck

Dr. Márcio Pires de Mesquita

Dr. Ivan Jacopetti do Lago

Dr. Alexandre Clápis

Prof. Dr. Maurício Zockun

Prof. Dra. Mónica Jardim

Dr. Fernando P. Méndez González

Prof. Dr. Horácio Gago Prialé

Prof. Dr. Celso Campilongo

Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto

Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro

Dr. Tiago de Lima Almeida

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres

Dra. Raquel Preto

Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva

Dr. Edison Trindade

Dra. Maria Aparecida Pellegrina

Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar

Prof. Dr. José Fernando Simão

Dr. Luciano B. Timm

Dra. Daniela Rosário Rodrigues

Prof. Dr. Flávio L. Yarshell

Dr. Olivar L. Vitale Jr

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Dr. Daniel Lago Rodrigues

Dra. Tania Mara Ahualli

Dr. Jordan F. Martins

Dr. Ana Paula Frontini

Prof. Dra. Cintia Rosa Pereira de Lima

Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos

Dr. Marcelo Guedes Nunes

Des. Marcelo Martins Berthe

Descrição

O tema da indisponibilidade de bens é tormentoso. A paralisação do comércio jurídico para proteção dos interesses do Estado deve ser objeto de cuidadoso estudo envolvendo os vários atores que atuam na área do direito registral imobiliário – Academia, Magistrados, Promotores de Justiça, Notários, Registradores, Procuradores e Advogados. É no dia a dia desses profissionais que os problemas se apresentam e que convocam a Academia para o estudo e aprofundamento dos temas relacionados aos Registros Públicos e Notas brasileiros por parte dos profissionais das várias áreas do Direito.

Programação

04/10 | MÓDULO I - ABERTURA SOLENE

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05/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – DIREITO PENAL O bloqueio de bens e as figuras afins (arresto, sequestro, penhora)

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06/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS: ORIGENS E SURGIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO - CONTEXTO ATUAL

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07/10 | LIMITAÇÕES COERCITIVAS AO PODER DE DISPOR NO DIREITO COMPARADO

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13/10 | MÓDULO II - INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

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14/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

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18/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO

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19/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL

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20/10 | MÓDULO III - INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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21/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

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25/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS E A TUTELA DA PRIVACIDADE (LGPD)

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26/10 | ONR – SREI – Central Nacional de Indisponibilidade de bens. IA e machine learning e o controle da indisponibilidade.

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Evento Online

R$ 2000.00

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