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Fundações
fortalecem a USP
Por
Roberto Macedo 
"Sem seus
talentos, ficará como que à espera de um Godot que não chega"
O Conselho Universitário da USP voltará a discutir, na próxima
semana, o relacionamento da instituição com as fundações a ela
associadas. Na USP, as primeiras surgiram no início dos anos 70, e
várias outras vieram em seguida, com o modelo sendo copiado por
outras instituições de ensino e pesquisa do País.
Seria o caso de comemorar a maturidade das fundações e seus
relevantes e indispensáveis serviços à universidade, bem como a
terceiros que contratam seus serviços ou se beneficiam do seu
trabalho também assistencial. Este ocorre, entre outras formas,
via bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação, “cursinhos”
gratuitos para vestibulandos carentes de recursos e atendimento
igualmente gratuito a pessoas que buscam serviços de saúde sem
condições de custeá-los.
Entretanto, em lugar de merecida louvação, essas fundações
continuam sendo atacadas por gente que quer destruí-las ou
amarrá-las sem nada a oferecer como alternativa para seu trabalho
hoje insubstituível. Na sua essência, a crítica sonha com uma
universidade sem elas porque contaria com recursos governamentais
suficientes para suas múltiplas e crescentes necessidades, ao lado
de capacidade gerencial para bem administrá-los sem as
dificuldades burocráticas que regem o uso desses recursos.
Ora, esse sonho peca principalmente por desprezar uma questão
terrena e fundamental que nasce com o homem, transpondo- se também
para as instituições que cria. Trata-se do problema econômico,
dado pela escassez de recursos disponíveis para o atendimento de
anseios sempre em expansão. Com recursos limitados e necessidades
praticamente infinitas, só há uma saída: fazer escolhas quanto à
utilização dos recursos existentes e buscar a ampliação destes,
seja pela sua produção, seja buscando rendimentos que derivam dela
(por exemplo, como trabalhador) ou disputando recursos do governo.
Quanto a estes, aqui e alhures as universidades públicas
enfrentam sérias restrições orçamentárias. Com o avanço da ciência
e da tecnologia, suas necessidades crescem permanentemente, pois
há que satisfazer às novas e evitar a depreciação das atendidas no
passado, como a formação de recursos humanos e a construção de
prédios e instalações.
Ademais, como fonte tradicional de recursos das universidades
públicas, os governos enfrentam a sua própria escassez. No Brasil,
há a agravante de que, mesmo com elevada carga tributária, a
arrecadação tem sua expansão contida pelo frágil desempenho da
economia. Além disto, legitimados pelo mandato popular, nossos
governos vêm fazendo escolhas na área educacional que, com razão,
dão prioridade ao ensino fundamental e ao médio relativamente ao
de nível superior. Em suma, da fonte governamental o que se ouve é
o refrão “nem vem que não tem”.
E não só aqui, pois ele soa inclusive em países ricos. Tomem se,
por exemplo, as universidades públicas do Reino Unido, que
aumentaram as anuidades que cobram de seus alunos. Ou da Alemanha,
onde houve até mesmo casos de redução do número de professores. E
são nações das quais herdamos o compromisso com a universidade
pública, mas que hoje se curvam diante de realidades orçamentárias
inexoráveis e de escolhas legítimas de sua sociedade.
Também gostaria de ver realizado o sonho dos críticos das
fundações, mas caiamos todos na realidade. Dentro dela, o que as
fundações buscam é superar essa carência de recursos, oferecendo
cursos e projetos de pesquisas pelos quais cobram, e não se
justificariam se não o fizessem. Em particular, não cabe o
argumento, bradado pelos críticos, de que a USP só se beneficia de
parcela ínfima do faturamento das fundações, mediante as taxas que
cobra delas. No caso da Fipe, que conheço mais de perto, ligada à
área de Economia, perto de 70% desse orçamento vai para essas
taxas e para pagamentos a professores, devidamente autorizados
pela comissão que controla seu regime de trabalho.
Essencialmente, cada fundação é um grupo de professores que a
instituiu para buscar recursos adicionais para atividades típicas
da universidade, e com seu padrão de excelência acadêmica, as
quais têm sido prejudicadas pela crônica insuficiência dos
recursos que ela recebe do orçamento público a que está vinculada.
Não havendo a alternativa sonhada, a de saciar toda a sede de
recursos a partir desse orçamento, impedir o trabalho das
fundações, ou inviabilizá-lo com excessivos controles
burocráticos, só enfraquecerá a USP. Os recursos de suas fundações
a fortalecem como universidade pública, pois com as insuficientes
dotações que recebe do governo estadual seu caminho será,
inevitavelmente, o de uma decadência ainda mais acentuada. Esta,
aliás, poderia ser um tanto aliviada ou mesmo revertida se as
fundações fossem prestigiadas e estimuladas no seu trabalho. E
não, como hoje, ameaçadas por meio de uma discussão interminável
em que se dá exagerada atenção, talvez pelo vício do academicismo,
a idéias só sustentáveis no plano da abstração.
E não se trata de recursos apenas financeiros, embora sua
carência em algumas unidades se evidencie já a partir de suas
instalações sanitárias. Nas fundações estão hoje muitos dos
melhores talentos da USP, que se destacam também pelo seu
empreendedorismo, indispensável ao surgimento e consolidação de
instituições. Sem eles – e será um enorme desastre se for cortado
o seu empenho – a USP ficará, em matéria de mais recursos, como
que à espera de um Godot que não chega.
De fato, hoje algumas fundações dispõem de melhores condições
para levantar recursos, como as que se dedicam às áreas de
Medicina, Engenharia, Economia e Administração. Mas isso pode ser
parcialmente aliviado com as taxas que a USP cobra das fundações e
a redistribuição interna dos recursos correspondentes. Sob este
aspecto, quem, com razão, cobra transparência, eficácia e
eficiência na gestão dos recursos das fundações precisa ser
coerente e exigir o mesmo para os recursos que vêm delas para a
USP, e para todos os recursos que esta e seus professores também
recebem. Seria também importante disseminar os cursos de
empreendedorismo, pois, se há disposição de praticá-lo, seu
alcance das várias áreas do conhecimento é muito mais amplo do que
muitos imaginam.
Ao discutir o papel das fundações a USP, há quem diga que ela
está diante de uma encruzilhada. Se faz jus ao seu nome de
universidade e ao seu renome como tal – hoje e no futuro –, só há
uma tese a ser aprovada nesse desequilibrado concurso de idéias.
Ou a USP se fortalece ainda mais com suas fundações, ou se
enfraquece inexoravelmente, porque deixaram de existir ou foram
conduzidas ao marasmo por um excesso de controles burocráticos de
suas atividades.
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