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Fundação Arcadas e PROCON de Itajubá - Modelo de gestão aplicável

A Fundação Arcadas realizou junto ao PROCON de Itajubá, MG, um trabalho preliminar de avaliação de sua estrutura organizacional, com o objetivo de implantar um sistema de gestão da qualidade e produtividade abrangendo todas as atribuições do órgão, desde o encaminhamento das soluções de conflitos até as atividades de fiscalização.

 

É pioneira no Brasil essa iniciativa do coordenador do PROCON Itajubá, Dr. Vinicius Fonseca Marques. Embora existam manuais de procedimentos, bem como sistemas informáticos de apoio à gestão em diversos órgãos de defesa do consumidor, não se chegou, ainda, a implantar um sistema da qualidade em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001, contemplando auditorias independentes. Trata-se de uma realização pioneira e de muita importância para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público na promoção dos direitos do cidadão.

 

Realizamos junto ao PROCON de Itajubá em junho e julho de 2010, o plano de trabalho para implantação da ISO9000 que permitiu conceber o Modelo Evolutivo de Certificação do Sistema de Gestão da Fundação Arcadas.

 

Trata-se de um modelo que oferece a oportunidade de se organizar o projeto de implantação em quatro estágios, cada qual com um certificado específico, facilitando, com suas metas intermediárias, todo o processo de implantação. São, de fato, atestados de evolução do nível de gestão, emitidos pela Arcadas após a realização das auditorias internas. Os níveis previstos são: 1) planejado; 2) realizado; 3) medido e monitorado e 4) gerenciado.

 

A arquitetura evolutiva do sistema de gestão proposto pela Fundação Arcadas espelha o famoso ciclo PDCA, proposto por Walter Shewhart e divulgado por William Deming. Com o certificado Arcadas nível 4 a organização estará em condições de se submeter a uma auditoria de certificação ISO9000, a ser realizada por uma entidade credenciada pelo INMETRO.

 

A defesa dos direitos do consumidor, embora seja um conceito relativamente novo dentro do arcabouço jurídico, em pouco tempo se consolidou como importante avanço do Direito. Este fato ressalta a importância da iniciativa do PROCON de Itajubá. A Fundação Arcadas sentiu-se honrada com o convite recebido e agradecida pela oportunidade que teve de aperfeiçoar seu modelo de gestão da qualidade e produtividade.

 

Orientada por sua missão de colaborar com a evolução e o ensino do Direito, e não tendo a fundação fins lucrativos, a Arcadas coloca-se à disposição dos órgãos públicos que se interessem por conhecer em pormenores o referido modelo de gestão, com a possibilidade de elaborar um plano de projeto para a implantação do sistema da qualidade.