Títulos Acadêmicos

PROFESSOR ASSOCIADO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (Área de Direito Romano e História do Direito)

TÍTULOS ACADÊMICOS

a) BACHAREL EM DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (1982)

b) MESTRE EM DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (1990)

c) DOUTOR EM DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (1996)

d) PÓS-DOUTORADO na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ROMA I - "La Sapienza" (1997)

e) LIVRE - DOCENTE pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSI-DADE DE SÃO PAULO - USP (2000)

TRABALHOS PUBLICADOS

a) Da lei injusta. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.12, n.44, pp.125-43, abr./jun., 1988.

b) Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.12, n.45, pp.52-68, jul./set., 1988.

c) História externa e interna do Direito Romano. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.13, n.49, pp.74-89, jul./set., 1989.

d) Breves considerações a respeito do pensamento romanista brasileiro anterior à codificação em matéria de pessoas. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.14, n.52, pp.139-42, abr./jun., 1990.

e) Clóvis Beviláqua e a condição jurídica do escravo romano: influência das idéias romanísticas. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, v.7, n.12, p.53-62, 1992.

f) Clóvis Beviláqua e a condição jurídica do escravo romano: influência das idéias romanísticas. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.15, n.56, pp.112-7, abr./jun., 1991.

g) A boa fé na formação dos contratos (Direito Romano). Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.16, n.61, pp.35-42, jul./set., 1992.

h) "Actio iniuriarum" e direito de autor. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.17, n.63, pp.109-14, jan./mar., 1993.

i) Tolerância e liberdade de opinião. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.17, n.64, pp.155-9, abr./jun., 1993.

j) Ordenações do Reino de Portugal. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.18, n.69, pp.57-75 e 224-39, jul./set., 1994.

k) Ordenações do Reino de Portugal. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89 (1994), jan./dez., pp.11-67.

l) Algumas considerações a respeito do "beneficium competentiae". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 91 (1996), jan./dez., pp.45-59.

m) O "beneficium competentiae" do sócio. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 92 (1997), jan./dez., pp.77-92.

n) "Ordenações do Reino de Portugal". Revista de Direito, Bragança Paulista, USF, 1998, pp. 63-70.

o) Mais três casos de aplicação do "beneficium competentiae". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 93 (1998), jan./dez., pp.59-80.

p) Responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios no direito romano. Série Opuscula, I, São Paulo, Fieo, 1999.

ATIVIDADES DIDÁTICAS

a) Professor Associado do Departamento do Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando nas Disciplinas Direito Romano I e II (diurno e noturno) e História do Direito I e II (diurno), do Curso de Graduação.

b) Professor credenciado (orientação e aulas) junto ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nas Disciplina História do Direito Privado e Exegese das Fontes (Direito Romano).

c) COORDENADOR adjunto do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FADUSP", órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, que tem por escopo o estudo científico aprofundado do Direito Romano, através do exame e exegese de casos práticos extraídos das fontes jurídicas romanas, em especial dos Digesta Iustiniani Augusti, ao lado da atividade de monitoria realizada junto às disciplinas Direito Romano I e II, períodos diurno e noturno, do primeiro ano do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da USP.

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

NA ATUALIDADE

a) MEMBRO DA CONGREGAÇÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores Associados (desde fevereiro de 2001).

b) VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde maio de 2001)

b) MEMBRO DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores Associados (desde fevereiro de 2001).

c) MEMBRO DA COMISSÃO DE PESQUISA da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde maio de 1996).

d) MEMBRO DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde novembro de 1998).

e) MEMBRO DA COMISSÃO DO MUSEU da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde maio de 1995).

f) REPRESENTANTE (suplente) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO junto à coordenação dos Museus da USP (desde novembro de 1999).

g) INTEGRANTE (por indicação da Diretoria da FDUSP) do cadastro de especialistas ad hoc da SESU (desde dezembro de 1999).

h) MEMBRO da Comissão de Reestruturação Organizacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde fevereiro de 2001).

i) PRESIDENTE da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde novembro de 2000).

ANTERIORMENTE

a) MEMBRO DA CONGREGAÇÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores Assistentes (até abril de 1996).

b) MEMBRO DA CONGREGAÇÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores Doutores (até fevereiro de 2001).

c) MEMBRO DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores assistentes (até abril de 1996).

d) MEMBRO DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Representante dos Professores doutores (até fevereiro de 2001).

e) MEMBRO DA COMISSÃO DE GRADUAÇÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até outubro de 1998).

f) MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até maio de 1996).

e) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFORMÁTICA da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até setembro de 1998).

f) COORDENADOR DO PROJETO USPnet na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até setembro de 1998).

g) REPRESENTANTE DO CTA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS/98 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

h) RESPONSÁVEL PELA SALA PRÓ-ALUNO da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até abril de 2001).

i) MEMBRO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999 - 2000).

j) PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999 e 2000).

PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

a) "I CONGRESSO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO" promovido pela Faculdade de Direito "Tiradentes" de Aracaju, "Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto Romano" e "Associazione di Studi Sociali Latino-Americani - ASSLA", realizado em Aracaju, Sergipe, de 23 a 26 de agosto de 1987.

b) "IV COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO" promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará-UFC e a "Associazione di Studi Sociali Latino-Americani - ASSLA", realizado em Fortaleza, Ceará, de 28 a 30 de agosto de 1989, tendo apresentado uma comunicação sob o título "Breves considerações a respeito do pensamento romanista brasileiro anterior à codificação, em matéria de pessoas".

c) "VII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO ROMANO" promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro), "Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto Romano" e "Comité Latinoamericano para la difusión del Derecho Romano", realizado no Rio de Janeiro, de 30 de agosto a 1º de setembro de 1990, tendo apresentado uma comunicação sob o título "Clóvis Beviláqua e a condição jurídica do escravo: influência das idéias romanísticas". Fazem referência a esta comunicação a Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, v.6, n.10, p.6, 1991 e INDEX: Quaderni camerti di Studi romanistici, Napoli, v.19, p.661, 1991.

d) 1º SEMINARIO INTERNAZIONALE DI STUDI: "DIRITTO E SOCIETÀ IN ROMA ANTICA. L'EREDITÀ DI UN'ESPERIENZA" promovido pela "Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Reggio Calabria" e pelo "Centro Romanistico Internazionale" (Copanello - Itália), realizado em Catanzaro (Itália), de 2 a 8 de setembro de 1991.

e) II JORNADAS ÍTALO-BRASILEIRAS DE DIREITO COMPARADO: "Direito à vida e direitos dos povos", promovidas pelo "Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e "Associazione di Studi Sociali Latino-Americani" - ASSLA, realizadas em São Paulo, de 9 a 11 de setembro de 1991.

f) SEMINÁRIO SOBRE DIREITO À VIDA E INFORMÁTICA JURÍDICA Participação, na qualidade de membro da Comissão Organizadora, no seminário promovido pela ASSLA - "Associazione di Studi Sociali Latino-Americani" em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizado no dia 14 de março de 1996.

g) SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO LUSÓFONO. Promovido pela Associação de Universidades de Língua Portuguesa e pela Universidade São Francisco - USF, em Bragança Paulista, de 13 a 15 de outubro de 1997. Proferiu palestra sobre "As ordenações do Reino de Portugal".

h) CURSO DE DIFUSÃO CULTURAL - DIREITO CONTRATUAL. Realizado pela Faculdade de Direito da USP. Data: 10 de novembro de 1997. Proferiu palestra sobre "A evolução romana dos contratos.

i) "SIMPÓSIO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU". Realizado pelo Centro de Extensão Universitária - CEU (São Paulo). Data: 29.de agosto de 1998. Coordenou as três mesas do Simpósio.

j) "XIº CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO ROMANO", realizado pela Universidade de Morón (Buenos Aires - Argentina). Data: 14 a 17de setembro de 1998. Proferiu palestra sobre "Algumas considerações a respeito do Beneficium Competentiae".

k) "IV SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR O COMPUTADOR A SERVIÇO DO CIENTISTA", realizado pela Universidade São Judas Tadeu. Data: 06de outubro de 1998. Coordenou painel sobre "Direito e Informática".

l) "SIMPÓSIO COMEMORATIVO DOS 25 ANOS DO CPC", realizado no Salão Nobre da FDUSP. Data: 03 a 05 de novembro de 1998. Proferiu palestra sobre "Evolução histórica do Processo de Conhecimento".

m) "SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ROMANO", realizado na sala da Congregação da FDUSP Data: 1ºde dezembro de 1998.

n) "CONGRESSO NACIONAL - CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS", organizado pela Reitoria da USP e realizado no Salão Nobre da FDUSP. Data: 02 a 04 de dezembro de 1998.

o) "V CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ROMANO", promovido pela "Asociación Iberoamerciana de Derecho Romano", realizado na Faculdade de Direito da Universidad Católica Argentina, Buenos Aires, de 18 a 20 de agosto de 1999.

p) VI COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em conjunto com o "Centro per gli studi su diritto romano e sistemi giuridiche del C.N.R." e o "Gruppo di ricerca sulla diffusione del diritto romano", realizado em Pelotas/RS, nos dias 13 a 15 de setembro de 1999, no qual proferiu palestra sobre algumas experiências no ensino e pesquisa em Direito Romano no Brasil.

q) VIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos dias 21 e 22 de outubro de 1999, representando a Faculdade de Direito da USP.

r) XXVII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO BRASILEIRO DAS FACULDADES DE DIREITO, realizado na Universidade de Guarulhos/UnG - SP, nos dias 07 a 10 de novembro de 1999, representando a Faculdade de Direito da USP.

s) WORKSHOP realizado pela área de Direito da CAPES, na sede do MEC em Brasília, no dia 01 de fevereiro de 2000, para discutir o Mestrado Profissionalizante, representando a Faculdade de Direito da USP.

t) SIMPÓSIO 500 ANOS DE BRASIL, organizado pela UNIFIEO, tendo proferido palestra sobre "As Ordenações do Reino de Portugal", no dia 20 de março de 2000.

u) XIII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DEL DERECHO INDIANO, realizado nos dias 22 a 26 de maio de 2000, na cidade de San Juan de Puerto Rico, onde fez exposição sobre a História do Direito Brasileiro.

v) SEMINÁRIO INTERNACIONAL - O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, realizado por iniciativa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 16 de junho de 2000

w) IX SEMANA JURÍDICA da Universidade São Judas, tendo proferido palestra sobre "O conceito de Direito e de Justiça no pensamento clássico (greco-romano)", no dia 10 de agosto de 2000.

x) XVIII JORNADAS DE HISTORIA DEL DERECHO ARGENTINO, como convidade especial da diretoria do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho de Argentina, realizado em Bahia Blanca, Argentina, de 6 a 8 de setembro de 2000.

y) CONGRESSO JURÍDICO - BRASIL 500 ANOS: MARCOS TEÓRICOS PARA O DIREITO DO SÉCULO XXI, realizado no Rio de Janeiro pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, nos dias 13 a 16 de setembro de 2000, no qual proferiu palestra sobre "A atualidade e importância do Direito Romano na formação dos juristas às portas do Terceiro Milênio".

z) CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DEL DERECHO, organizado pela Universidad Central de Chile, tendo por tema "Ell Império en el viejo y nuevo mundo - Del Imperium Orbis al Indiarum Rex ", nos dias 25 a 28 de setembro de 2000, tendo proferido palestra sobre "A gênese da idéia de Império na Independência do Brasil".

aa) IX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado no Rio de Janeiro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de outubro de 2000, representando a Faculdade de Direito da USP, tendo coordenado um dos grupos temáticos da reunião.

bb) WORKSHOP realizado pela área de Direito da CAPES, na sede do MEC em Brasília, no dia 06 de dezembro de 2000, para discutir o sistema de avaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, representando a Faculdade de Direito da USP.

cc) SELA/2001 - Seminário en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (Coordenação da Yale University / Yale Law School), realizado em Iquique (Chile), de 7 a 10 de junho de 2001, tendo por tema os "Fundamental Rights", contando com a participação das principais universidades latino-americanas (Universidade de São Paulo, Universidad de Buenos Aires, Universidad de Chile, etc.)

dd) REUNIÃO CAPES (Comitê da Área de Direito / Coordenadores de Programas de Pós-Graduação), na sede do MEC em Brasília, no dia 11 de junho, para discutir a avaliação trienal dos programas, representando a Faculdade de Direito da USP.

OUTRAS ATIVIDADES

a) Membro fundador do "Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Signatário da "Ata de Fundação", em reunião realizada na Sala da Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 29 de abril de 1991.

b) Instituidor e atual Direitor Acadêmico da Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

c) Membro do "Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro", fundado no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1981.

d) Membro integrante do "Grupo de Pesquisa sobre o Pensamento Romanista Brasileiro", projeto realizado mediante acordo entre o CNPq e o CNR (Consiglio Nazionale della Ricerca) através da "Associazione di Studi Sociali Latino-Americani - ASSLA" (Itália), sob a coordenação do Professor Ministro José Carlos Moreira Alves (USP e UnB) e do Professor Pierangelo Catalano (Universidade de Roma - La Sapienza).

e) Membro fundador do "Instituto Latino de Ciências Sociais", criado em 1986 na cidade de São Paulo, sob a coordenação dos Professores Aloysio Ferraz Pereira e Pierangelo Catalano (Universidade de Roma - La Sapienza).

f) Bolsista do CNPq nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

g) Membro da Comissão Especial de Informática da OAB-SP.

h) Professor Titular de História do Direito do Mestrado em Direito da Universidade Guarulhos (UnG).

i) Professor visitante de Direito Romano da Universidad de Montevideu (Uruguai).